quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

01 de janeiro de 1.989 a 31 de dezembro de 1.992 - Jair Gomes de Paiva


JAIR GOMES DE PAIVA, filho de João Gomes Xavier e Davina Gomes Xavier, nasceu em Formosa, Goiás, no dia 27 de dezembro de 1.943, no bairro Formosinha. Casou-se com Maria de Fátima Paiva, nascendo dessa união os filhos Bárbara Beatriz, Jair Júnior e Gustavo. Até a data da publicação desse material, Sr. Jair de Paiva continua vivo.

Jair de Paiva estudou em escola pública de Formosa e demonstrou, desde cedo, vocação para a pecuária, tomando-se um dos maiores fazendeiros e criadores de gado do nordeste goiano. Jair de Paiva juntamente com seu irmão Anésio de Paiva e um empresário por nome de Orcino Gonçalves montaram o Frigorífico Planaltina Ltda. No ano de 1.989 o jornalista José Martins Negrão, diretor do jornal O 13 de Maio de Formosa, chegou a denunciar em seu jornal que esse frigorífico sonegava os impostos do gado, tanto que esse jornalista complementa a denúncia dizendo ter sido ameaçado pelos proprietários. Não foi constatado por nós a veracidade de nenhum desses fatos.

Em 1.998, foi eleito prefeito municipal de Formosa, pelo Partido Democrata Cristão (PDC), em oposição ao governo de Goiás, derrotando Mário Filho, então deputado estadual e candidato pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), partido que governou Goiás mais de 20 anos. Teve como vice-prefeito o ex-deputado estadual Cândido Heliodoro Dourado (Heli Dourado).

Assumiu o poder no dia 1º de janeiro de 1.989, para cumprimento de um mandato de quatro anos onde conquistou a simpatia e aprovação do eleitorado formosense pela austeridade e honestidade assumidas durante seu período administrativo, embora tivesse a Câmara Municipal de Vereadores integrada pela maioria oposicionista.

Seu primeiro ato administrativo foi a nomeação e composição do seu secretariado, o qual foi escolhido entre  pessoas expressivas da comunidade local, assim constituído: Dra. Elisete Alves dos Santos Costa - chefe de gabinete; Dr. Clarival de Miranda - secretário da administração; Dr. Brasil Correia assessor jurídico; Dr. Antônio Onofre Lira secretário de finanças; Laertes Canedo Ornelas - secretário da saúde; Maria Ligea Barbosa de Almeida - secretária da educação e cultura; Dr. Vilmar Valente Ornelas - secretário de obras e serviços urbanos; Maria de Fátima Paiva- secretária do bem estar social (1ª Dama).

No primeiro ano do seu governo, dedicou-se ao saneamento das finanças municipais, regularizando débitos do erário municipal, como dívidas com a Caixa Econômica Federal e INSS, colocando a casa em ordem para, depois, iniciar os trabalhos necessários ao desenvolvimento da administração.

Sem apoio dos governos federal e estadual, e apenas com recursos municipais, realizou, entre muitos outros, os seguintes trabalhos: reestruturação da educação; fortalecimento das associações; reunião com autoridades para discussão e solução dos problemas existentes na Região do Entorno; comemorações cívicas; construção e reforma das escolas na cidade e na zona rural; asfaltamento na cidade e distritos do município de Formosa; construção de quadras poliesportivas; criação e construção de postos de saúde e odontológicos; ampliação e recuperação do pronto-socorro; instalação e funcionamento da Padaria Comunitária: recuperação de vias rurais e urbanas; construção e reforma de pontes; instalação de caixas d'água em bairros e distritos; aquisição de máquinas e veículos para Prefeitura Municipal; máquinas para fabricação de bloquetes e meio fios; instalação e funcionamento de vaca mecânica para fabricação de leite de soja; transferência e instalação do Fórum Municipal para o anexo da Prefeitura Municipal; concurso público municipal; reforma da Legião Brasileira de Assistência (LBA); refeições diárias para presidiários; apoio aos policiais civis e militares; aquisição de instrumentos para fanfarras e banda municipal; ônibus para transporte de universitários e alunos da APAE; apoio para campanhas de vacinação; doação de telhado para Universidade Estadual de Goiás (antiga FECLISF); melhoria dos vencimentos dos funcionários públicos municipais; instalação de fonte luminosa na Praça "Ruy Barbosa"; assistência médica aos carentes.

Poder Constituinte de Formosa Goiás
Em pé: Jorge Rezende, Ubiratan Bastos, Cleomar Araújo, Miquita, Eduardo de Paiva, Alfredo Vieira e Iberaci;
Sentados: Felipe Santana, Jonas de Jesus, Antônio Faleiro, Abel Viana, Antônio Magalhães e Delvê.


Durante a gestão do primeiro mandato, um fato importante marcou a história de Formosa, a instalação do Poder Constituinte Municipal para elaboração da primeira Lei Orgânica Municipal pela Câmara de Vereadores de Formosa, sancionada no dia 24 de outubro de 1.989. Nessa ocasião, o prefeito Jair Gomes de Paiva, falando sobre o acontecimento, disse: "Senhores Vereadores, pela primeira vez município, através da sua casa legislativa, tem o direito de elaborar e promulgar, sem aprovação do Poder Executivo. a Lei Orgânica Municipal..." Disse ainda: "É histórica a atuação dos constituintes municipais. É a grandeza dos ideais em beneficio do povo que deve nortear seus trabalhos. Esperamos, portanto, que as questões sejam debatidas com serenidade e, acima de tudo, prevaleça o bom senso para que possamos ter uma lei progressista e justa".

No dia 05 de abril de 1.990, a 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores entregou ao povo formosense sua primeira Lei Orgânica Municipal, com o seguinte preâmbulo "Sob a proteção de Deus e em nome do povo formosense, nós, vereadores investidos de Poder Constituinte, fiéis as tradições históricas e aos anseios de nosso povo, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, buscando definir e limitar a ação do nosso município em seu papel de construir uma sociedade livre, justa e pluralista, aprovam e promulgam a presente Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás".
O Prefeito Jair Gomes de Paiva, nessa oportunidade, parabenizou os constituintes, e o povo formosense pelo evento, finalizando seu discurso com as palavras "Esperamos que seja esta Constituição Municipal amplamente divulgada e obedecida por todos e que sua atuação seja realmente eficaz no cumprimento das suas determinações".

Outro ponto marcante foi a doação da réplica da imagem de Nossa Senhora de Fátima ao povo de Formosa pelo governo português no dia 31 de maio de 1.991, em atenção ao pedido da lª dama Maria de Fátima Paiva, cuja recepção foi preparada por todo o secretariado da prefeitura, especialmente pelo Departamento de Compras, Secretaria da Educação e Cultura, Chefia de Gabinete e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Nesse primeiro mandato, a administração notabilizou-se pelo empenho e desenvolvimento da área educacional sob a responsabilidade da secretária de educação e cultura Maria Ligea Barbosa de Almeida, pela aplicação correta e honesta das verbas públicas, pela atenção e valorização do funcionalismo público, pela atenção ao público independentemente de classe social ou politica.

No dia 1º de janeiro de 1.993, foi sucedido por José Victor de Araújo Filho (Neném Araújo) eleito pelo voto popular em 03 de outubro de 1.992

No dia 1º de janeiro de 1.997, com 72% da preferência do eleitorado, Jair Gomes de Paiva é eleito prefeito municipal de Formosa pela segunda vez, tendo como vice prefeito o professor Edson Spindola.

Renova o secretariado e assume o poder para um mandato de quatro anos, o qual é entremeado de crises financeiras que diminuem o repasse de verbas ao erário municipal; a insatisfação dos funcionários públicos pela desvalorização dos vencimentos em decorrência de medidas adotadas pelo governo anterior, ferrenhos ataques da imprensa falada e criticas a sua pessoa.

Nesse mandato, o secretariado ficou assim constituido: Edson Spindola - secretário da administração; Dr. José Severiano Batista Filho - assessor juridico: professora Argentina Martins da Silva - secretária da educação e cultura; Anésio Gomes de Paiva - secretário de finanças; Lourival Gomes - secretário de obras e urbanismo; Edmar Gomes de Paiva - secretário de transportes e vias públicas; Nelson Antônio Avozani - secretário da agricultura e meio ambientes José Maria Nova da Costa - secretário da indústria, comércio e turismo, chefe de gabinete - Vivian Bernardes, posteriormente substituída por Elisete Alves dos Santos Costa.

Nessa gestão, realizou os seguintes trabalhos: reativou a fonte luminosa da Praça Rui Barbosa, inaugurada no primeiro mandato; construiu, reformou e ampliou unidades escolares municipais; asfaltou bairros, ruas e distritos, cedeu funcionários para atuação no Juizado Cível Especial da Comarca de Formosa; realizou vários convênios; declarou de utilidade pública para efeitos de desapropriação, 19 lotes na Vila Imperatriz para construção de praça pública; campanhas de vacinação e assistência dentária para alunos de escolas municipais e doação de medicamente para pessoas carentes; doação de 12.000m² para construção do Fórum de Formosa; construção e instalação do Ginásio de Esportes no Parque Laguna; colaboração para entidades esportivas; início da construção da feira coberta, hoje Centro Comercial Ibrain Jorge; recuperação do canal Josefa Gomes e Mata da Bica; retomada do prédio da Fundação Zoobotânica, sendo ai instaladas as sedes do IBAMA e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e a Biblioteca Municipal "Bárbara Messias de Oliveira"; construção do Centro de Múltiplo Uso e 110 casas populares; implantação de lavanderias comunitárias e de viveiro de mudas; ampliação da rede de informática na área administrativa; realização de cursos de atualização pedagógica; assistência médica, odontológica, ambulatorial e laboratorial; construção de casas no Distrito de Santa Rosa a fim de combater a doença de chagas; aquisição de veículos, ônibus com gabinete odontológico e caminhão para recolhimento de lixo na zona urbana; recuperação da frota municipal; alimentação para militares e presidiários; doação de combustível para serviços da justiça e atividades militares.

No dia 14 de junho de 1.997, a partir das 09:00h, uma multidão portando faixas, concentrou-se na Praça Rui Barbosa para acompanhar a Caminhada da Esperança, movimento para impedir a cassação do prefeito Jair Gomes de Paiva, que apesar do apoio popular, teve os direitos políticos cassados.

No dia 25 de abril do ano 2.000, por força de lei, foi obrigado a deixar o poder, faltando apenas oito meses para encerrar o mandato. O vice-prefeito Edson Spindola assumiu o cargo de prefeito, dando prosseguimento ao novo programa administrativo do município de Formosa.

Em 2.001, Jair Gomes de Paiva, ex-prefeito de Formosa, foi acusado por irregularidades no fornecimento de "quentinhas" para o hospital municipal. Ao negar o envolvimento, o mesmo lembrou que esse caso aconteceu após o mesmo ter sido retirado do cargo, entretanto afirmou que realmente  a dona da empresa fornecedora das "quentinhas" era mesmo a esposa de um empregado da sua fazenda.

Em 2.008, Jair Gomes de Paiva ainda tentou sair como candidato a vice prefeito de Pedro Ivo, entretanto a candidatura foi impugnada porque o juiz eleitoral considerou os precedentes criminais. Paiva tinha duas condenações transitadas em julgado (sem direito a recurso). O candidato recorreu da decisão ao TRE e conseguiu, mesmo sendo impedido de continuar como vice prefeito mais a frente.

Em 12 de março de 2.012, novamente o ex-prefeito Jair de Paiva foi condenado em um processo como sendo de Falsidade Ideológica.

Um dos principais erros de Jair de Paiva foi acreditar nas palavras do Dr. Didi referente ao processo de abertura da Rua João Gomes Xavier e a permuta dos lotes do próprio Jair Gomes de Paiva para a abertura dessa rua. Como consequência desse ato, primeiramente o prefeito Jair Gomes de Paiva perdeu seu mandato, sendo substituído pelo vice prefeito, Professor Edson Spíndola. No desenrolar dos fatos, o professor Edson, da noite para o dia, viu seus bens penhorados pela justiça também por causa dessa abertura de rua, caindo em profunda tristeza o que agravou outros problemas, que o levaram à morte. O ex prefeito Jair Gomes de Paiva, que até hoje não conseguiu também resolver essa questão, se encontra em quadro semelhante ao do professor Edson, mantendo-se ainda vivo, mas com a saúde muito debilitada.

Por fim, não poderia ficar sem citar, a atitude de Jair de Paiva que, quase todo dia pela manhã ia até na Padaria de Ostiano (Flor do Trigo) e comprava uns 50 pães com mortandela, depois entrava em sua camionete e saia pelas ruas procurando funcionários para, de surpresa, tomar café da manhã com eles. Nessa atitude, ele acompanhou a maioria das obras da nossa cidade.

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